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10 Países onde as empresas pagam mais impostos
26 de Maio, 2014

A carga fiscal que incide sobre as empresas é uma das principais preocupações de muitos gestores e empresários. Em Portugal, 2014 fica marcado por uma redução da taxa de IRC baixa de 25 para 23% (a que se soma ainda o valor das derramas estadual e municipal), representando um considerável alívio da carga fiscal para muitas empresas. A mudança surge na sequência da Reforma do IRC, implementada pelo Governo para aumentar a competitividade do País face a outros países da Europa, e do mundo, com regimes fiscais mais atrativos. Em cima da mesa está ainda uma possível redução do imposto em Portugal para as empresas entre 2015 e 2018, com reduções graduais para os 20% e para os 17%.

Se a sua empresa está neste momento a pensar internacionalizar o negócio e operar noutros países do mundo, interessa-lhe conhecer os quadros fiscais mais favoráveis e aqueles que mais penalizam os rendimentos empresariais. Conheça os 10 países do mundo onde as empresas pagam mais impostos, de acordo com a consultora KPMG.

Emirados Árabes Unidos – 55%

Os Emirados Árabes Unidos são compostos por sete emirados e cada um deles é livre de definir os seus próprios impostos. Na prática, as obrigações fiscais apenas são aplicadas a companhias estrangeiras que se dediquem à exploração e produção petrolífera e também aos bancos estrangeiros. Para as petrolíferas internacionais a taxa base é de 55% dos lucros operacionais, mas pode subir até aos 85% dependendo do acordo firmado entre a empresa e o emirado em questão. Para os bancos o imposto é de 20%. No Dubai, por exemplo, os hotéis pagam um imposto municipal de 10%.

Estados Unidos – 40%

De entre os países do G7, os Estados Unidos apresentam os impostos mais altos para empresas: aproximadamente 40%. Ao nível do Governo Federal norte-americano, as empresas são sujeitas a uma taxa máxima de 35%, a que se somam ainda as taxas definidas pelos governos estaduais e locais, que variam entre 0% e 12% (numa média de 7,5%). Tendo em conta que as empresas podem deduzir os impostos estaduais e locais na declaração de rendimentos a nível federal, a taxa real paga pelas empresas ronda os 40%, podendo variar muito consoante o local do país em que opera. Os EUA têm também uma taxa mínima para empresas (20%) que incide sobre uma base maior dos rendimentos.

Japão – 35,64%

No Japão os impostos cobrados às empresas apresentam uma taxa média de 35,64%, a segunda mais alta entre os países do G7 a seguir aos Estados Unidos. No entanto, cerca de 70% das empresas não paga essa taxa, segundo o ministro das Finanças nipónico, Taro Aso, citado pela Bloomberg. O Governo japonês poderá vir a reduzir os seus impostos sobre as empresas em cerca de dois a três pontos percentuais, baixando gradualmente para os 25%, de modo a aumentar a competitividade do país e estimular a economia.

Angola – 35%

Com uma taxa geral de 35%, o Imposto Industrial em Angola diz respeito à tributação do rendimento das empresas e incide sobre todas as receitas geradas por empresas angolanas ou por sucursais de empresas estrangeiras em virtude das atividades que desenvolvem em Angola. A par da taxa geral de 35%, as atividades agrícolas, de silvicultura e criação de gado estão sujeitas a uma taxa reduzida de 20%. No âmbito da reforma tributária no país é esperado que a taxa baixe dos 35 para os 30% a partir de 2015, podendo existir uma redução extra no âmbito de projetos de investimento privado devidamente licenciados, de acordo com a KPMG.

Argentina – 35%

Na região da América Latina, a Argentina é o país que apresenta a maior carga tributária sobre as empresas, com uma taxa de 35%, aplicada sobre a diferença entre os rendimentos e as despesas dedutíveis. Todos os custos necessários para criar, manter e obter rendimento podem ser deduzidos. Uma taxa mínima de 1% é cobrada sobre o valor fiscal dos bens das empresas, excluindo ações e participações noutras empresas sujeitas a imposto, aquisição de bens (exceto automóveis) e investimento em edifícios novos ou reconstruídos.

Malta – 35%

Em Malta, a taxa de 35% do Imposto sobre o Rendimento incide sobre o rendimento global e alguns tipos específicos de mais-valias tanto das pessoas singulares como das pessoas coletivas, não havendo uma legislação específica diferente para empresas e para indivíduos. O lucro tributável de uma empresa é quantificado partindo do resultado líquido do exercício apurado nos termos da normalização contabilística com os ajustamentos (isenções, deduções e acréscimos) previstos no Income Tax Act. Este lucro tributável estará sujeito a 35% de imposto sobre o rendimento.

Zâmbia – 35%

Neste país africano, a taxa para as empresas é de 35%. Para as atividades mineiras a taxa a aplicar é de 30%, podendo somar-se ainda uma taxa extra de 15% se os lucros ultrapassarem a faturação numa percentagem de 8%. Por seu lado, os rendimentos das empresas de telecomunicações são sujeitos a uma taxa de 40%, enquanto as empresas do setor agrícola pagam apenas 10% de imposto. Já para a indústria química e exportações de bens não tradicionais é aplicada uma taxa de 15%. Para as empresas de menor rendimento, a taxa a aplicar é de 3%.

Sudão – 35%

São várias as taxas aplicadas aos rendimentos das empresas nestes países do continente africano, variando entre 0% e 35%. As empresas do setor agrícola são mais beneficiadas e não pagam imposto. As grandes indústrias são taxadas a 10%, enquanto as organizações que operam nas áreas de ‘trading’, imobiliário e serviços são alvo de uma taxa de 15%. Os bancos e tabaqueiras pagam um imposto de 30%, a que acresce um imposto de desenvolvimento na ordem dos 5%.

Paquistão – 34%

Para o ano fiscal de 2014, todas as empresas, exceto entidades financeiras, serão alvo de uma taxa de 34%. Para os bancos e outras empresas financeiras a taxa sobe para os 35%. Esta diferenciação no pagamento do imposto para empresas entrou em vigor em junho de 2013. As pequenas empresas podem ser taxadas a 25%, dependendo de condições específicas, refere o guia da KPMG.

Venezuela – 34%

Na Venezuela as empresas pagam uma taxa de 34%. As empresas envolvidas na exploração e produção de recursos naturais, e atividades relacionadas, estão sujeitas a uma taxa de 50%. Estas taxas não incluem os impostos municipais, que variam entre 0,3% e 9,4%, dependendo da região onde opera a empresa e do setor de atividade.